Futryk Bohn Advogados

Defesa criminal - Prisão em flagrante

No âmbito da prisão em flagrante, nossos advogados procuram encontrar eventuais irregularidades, assegurando a base legal
da detenção e, quando preciso, atuam para conseguir medidas alternativas, como liberdade provisória.

O que é prisão em flagrante?

A prisão em flagrante é uma modalidade em que uma pessoa é detida imediatamente após cometer um crime ou durante sua execução. Esse tipo de prisão é respaldado pela flagrância delitiva, evidenciando que a infração está ocorrendo ou acabou de acontecer. Nesses casos, as autoridades têm o direito de efetuar a prisão sem a necessidade de mandado judicial.

Como os advogados especializados agem durante a fase de prisão em flagrante?

No escritório Futryk Bohn, nossa abordagem durante a fase de prisão em flagrante envolve uma investigação detalhada para identificar irregularidades, assegurando a legalidade da detenção. Nossos advogados especializados buscam não apenas contestar eventuais problemas processuais, mas também trabalham ativamente na obtenção de medidas alternativas, como a liberdade provisória, para garantir os direitos e a justiça para nossos clientes.

Quais são os tipos de flagrante?

A aplicação da prisão em flagrante pode ocorrer em diferentes circunstâncias. A primeira delas é o flagrante próprio, que acontece no exato momento do delito ou imediatamente após. Em seguida, temos o flagrante impróprio, desencadeado por uma perseguição logo após a ocorrência do crime. Existe ainda o flagrante presumido, quando são encontrados com o suspeito objetos que supostamente estão relacionados a um delito, como armas ou dinheiro. Por último, a prisão em flagrante permanente. Nesse cenário, o indivíduo armazena algo que configura crime, como no caso de porte ilegal de arma, pornografia infantil e outros.

Crimes que não cabem flagrante

A prisão em flagrante não é efetuada em determinadas situações, tais como lesões corporais leves, dano, constrangimento ilegal, ameaça, crimes contra a honra considerados isoladamente (calúnia, difamação e injúria), desobediência, desacato, exercício arbitrário das próprias razões, perturbação do sossego alheio, jogo de azar, entre outras infrações.

Perguntas e dúvidas frequentes

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é detido no momento ou imediatamente após cometer um crime. Diferentemente das outras formas de prisão, que geralmente resultam de mandados ou processos judiciais, a prisão em flagrante é baseada na ação criminosa evidente.

Ao ser detido em flagrante, o indivíduo possui direitos fundamentais, incluindo o direito de permanecer em silêncio para evitar autoincriminação, o direito de ser informado sobre o motivo da prisão, o direito de ser assistido por um advogado e o direito de comunicar a prisão a alguém de confiança. Esses direitos buscam proteger a integridade e a justiça do processo legal.

Prisões em flagrante são frequentemente associadas a crimes como roubo, furto, agressão, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e outros delitos que ocorrem no momento da ação criminosa, facilitando a captura imediata do suspeito.

Em casos de prisão em flagrante, alguns argumentos de defesa podem incluir a alegação de inocência, questionamento da legalidade da prisão, alegações de autodefesa em situações específicas ou contestação de evidências que podem ter sido obtidas de maneira inadequada. A estratégia de defesa dependerá das circunstâncias do caso e das leis locais.

Os desafios comuns enfrentados pelos advogados ao contestar uma prisão em flagrante incluem a necessidade de questionar a legalidade da detenção, lidar com evidências obtidas durante a prisão, demonstrar a possibilidade de erro de identidade e garantir que os direitos constitucionais do acusado sejam respeitados durante todo o processo criminal. Cada caso apresenta nuances específicas que podem influenciar a estratégia e o método de defesa.